Diferença entre registro de marcas e direitos autorais
27 de Setembro | por MOR Marcas e Patentes
Qual a diferença entre marca e direitos autorais?
O registro de marca confere propriedade à marca comercial, como nome, logotipo ou símbolo comercial que identifica produtos ou serviços no mercado, é a identidade que se busca na pesquisa do Google. Sem o registro no INPI você pode perder a sua marca para terceiros.
Por outro lado, os direitos autorais protegem criações artísticas como: livros, músicas, personagem, até mesmo projeto arquitetônico; sem necessidade de registro formal. De qualquer forma, é recomendável o registro no órgão (biblioteca nacional ou escola de belas artes), evitando contestações.
A principal diferença entre eles é que os direitos autorais necessitam de prova de autoria e anterioridade; enquanto o registro de marca é um direito atributivo, sendo imprescindível o registro junto ao INPI.
Assim como mencionamos acima, o registro junto ao órgão é o passo decisivo para garantir a propriedade de suas criações, e preservá-las de violadores.
Seja qual for a sua necessidade de proteção, o titular é aquele que possui o direito registrado (marca) ou comprovado (direitos autorais).
