Domínio público do Mickey em 2024?

18 de Janeiro | por MOR Marcas e Patentes

De acordo com a Lei de Direitos Autorais nos EUA, essa versão do Mickey sem luvas brancas, em preto e branco, apresentada no clássico curta-metragem Steamboat Willie de 1928 (limite de proteção de 95 anos nos EUA), já é de domínio público desde 1º de janeiro desse ano. Outros elementos, como as luvas e as cores que conhecemos hoje, foram introduzidos em versões posteriores, e ainda estão resguardados pela Lei de Direitos Autorais americana (copyright).

Importante lembrar que o personagem Mickey Mouse é também protegido por marca registrada, com a possibilidade de prorrogação indefinida, ao contrário do prazo fixo de direitos autorais. As várias formas registradas do MICKEY permanecerão sob o domínio exclusivo da Disney.

Vamos aguardar para ver os argumentos que surgirão em 2024 para impedir reproduções do Mickey com base na alegação de violação de marca registrada, mas se houver alguma dúvida sobre esse caso fascinante, não hesite em comentar.

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