O que acontece quando uma marca é indeferida?
26 de Setembro | por MOR Marcas e Patentes
Quando uma marca é indeferida, significa que o pedido de registro da marca foi negado pelo órgão responsável pela análise e concessão de marcas, ou seja, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil.
Conheça alguns motivos pelos quais um pedido de marca pode ser negado pela autarquia:
- Conflito com marcas anteriores já registradas (direitos de terceiros);
- Falta de distintividade;
- Violação de normas estabelecidas na Lei da Propriedade Industrial.
Quando uma marca é negada/indeferida, o solicitante tem a oportunidade de recorrer da decisão, como adotar medidas administrativas para reverter a posição, se cabível.
A MOR MARCAS fornece todo o suporte, assessoria de resultados e acompanhamento profissional em todas as etapas do registro, incluindo soluções.