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REGISTRO DE DIREITO AUTORAL


Personagens, livros, roteiros, filmes, músicas, fotografias, pinturas e outras formas de expressões artísticas e intelectuais podem e devem ser protegidas pelo direito autoral.

Toda obra de criação artística e intelectual gera reflexão na sociedade, muda e quebra paradigmas antes concebidos e faz com que a evolução social ocorra, por isso é importante o registro sobre direito autoral, para que a manipulação e deturpação da obra não ocorram, alterando assim seus propósitos de criação.

O que é direito autoral?

O direito autoral é o processo de proteção a uma criação artística ou intelectual junto a Biblioteca Nacional ou Escola de Belas Artes, onde são efetuados os registros, protegendo assim a literalidade da obra, ou seja, garantindo direitos de exclusividade ao autor sobre sua criação e que podem ser concedidos a outras pessoas ou empresas, assim como seu licenciamento para ganhos próprios.

O que é o símbolo C em obras, músicas e entre outras criações artísticas?

O símbolo (©) significa copyright que determina o direito autoral sobre aquilo que você está vendo, ouvindo ou reproduzindo. Isso impede a cópia, reprodução ou exploração de qualquer obra sem autorização do proprietário que tem direito exclusivo sobre aquilo.

O copyright tem diferentes definições que vão variar de acordo com cada país.

COMO FUNCIONA?

A MOR Marcas e Patentes solicita um registro de direito autoral na Biblioteca Nacional em casos de livros, músicas e roteiros, ou na Escola de Belas Artes nos casos de filmes, fotografias, pinturas e outras formas artísticas. Este registro então deverá ser validado em uma dessas 2 instituições protegendo assim a obra de quaisquer cópias ou uso indevido e sem permissão.

Vale lembrar que o processo de registro de direito autoral não realiza ou leva em consideração busca por anterioridade, ou seja, não existe verificação de semelhança ou reivindicação. A MOR Marcas e Patentes sempre disponibiliza assessoria jurídica para casos de registros de cópias ou similares junto aos órgãos responsáveis.


QUAIS SÃO OS CUSTOS ENVOLVIDOS NO(A) Registro de direito autoral?

Tem dúvidas sobre os custos e taxas envolvidos nos procedimentos de Registro de direito autoral?
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ASSESSORIA JURÍDICA

Não importa o tipo de registro que você esteja realizando, a MOR Marcas e Patentes pode auxiliar sua empresa e sua necessidade com a nossa assessoria jurídica especializada para propor ações, defesa, pareceres técnicos; além de oferecer assistência técnica em todo e qualquer caso de cópias, concorrência desleal, quebras de contratos e violações.

Além disso prestamos serviços de consultoria em perícias judiciais para outros escritórios de marcas e patentes, auxiliando em seus processos e análises junto aos órgãos correspondentes.

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