REGISTRO DE DIREITO AUTORAL
Personagens, livros, roteiros, filmes, músicas, fotografias, pinturas e outras formas de expressões artísticas e intelectuais podem e devem ser protegidas pelo direito autoral.
Toda obra de criação artística e intelectual gera reflexão na sociedade, muda e quebra paradigmas antes concebidos e faz com que a evolução social ocorra, por isso é importante o registro sobre direito autoral, para que a manipulação e deturpação da obra não ocorram, alterando assim seus propósitos de criação.
COMO FUNCIONA?
A MOR Marcas e Patentes solicita um registro de direito autoral na Biblioteca Nacional em casos de livros, músicas e roteiros, ou na Escola de Belas Artes nos casos de filmes, fotografias, pinturas e outras formas artísticas. Este registro então deverá ser validado em uma dessas 2 instituições protegendo assim a obra de quaisquer cópias ou uso indevido e sem permissão.
Vale lembrar que o processo de registro de direito autoral não realiza ou leva em consideração busca por anterioridade, ou seja, não existe verificação de semelhança ou reivindicação. A MOR Marcas e Patentes sempre disponibiliza assessoria jurídica para casos de registros de cópias ou similares junto aos órgãos responsáveis.
QUAIS SÃO OS CUSTOS ENVOLVIDOS NO(A) Registro de direito autoral?
Tem dúvidas sobre os custos e taxas envolvidos nos procedimentos de Registro de direito autoral?
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