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REGISTRO DE SOFTWARE


Dentro de um mundo moderno e conectado, cada vez mais a interação das pessoas com aparelhos eletrônicos, inteligências artificiais, softwares e aplicativos vem aumentando e sendo indispensável para a vida na sociedade.

Com isso o aumento de startups e empresas do ramo de tecnologia tem sido exponencial no mercado mundial, mas nem todas essas empresas sabem da necessidade de registrar seus softwares, tecnologias e linhas de código.

O que é o registro de software?

O Registro de Software estabelece quem é o titular do software, pessoa responsável ou autor da ideia principal, pois na maioria das vezes, existem vários “criadores” internos e externos envolvidos na produção, comercialização e desenvolvimento de um programa.

Este registro apesar de ser considerado direito autoral, é realizado junto ao I.N.P.I.

O registro de software estabelece o titular principal e lhe garante direitos patrimoniais sobre o software. Caso haja uma oferta de aporte de capital para desenvolvimento da empresa, ou de aquisição, ficará muito mais segura e tranquila as transações, tanto para o investidor quanto para a empresa. Da mesma forma, todos os envolvidos na criação do software terão preservados seus direitos morais, haja vista a necessidade de listar todos.

São passíveis de registro não só os sistemas tradicionais, mas também aplicativos de celulares, tablets, TVs, dentre outros, também são considerados e devem ser registrados.

COMO FUNCIONA?

Para o registro de software é importante a formalização do contrato de titularidade e desenvolvimento do software, para estabelecer os direitos patrimoniais.No requerimento constará a data da criação do programa de computador, campo de aplicação, bem como o tipo de programa de computador. A forma atual de proteção é eletrônica, cujo protocolo é realizado junto ao I.N.P.I., com a apresentação também do algoritmo hash (criptografia do código fonte).

Para conhecer um pouco mais sobre o processo entre em contato com a MOR Marcas e Patentes e descubra como o registro de software pode alçar a sua empresa para voos mais longos.


QUAIS SÃO OS CUSTOS ENVOLVIDOS NO(A) Registro de software?

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Não importa o tipo de registro que você esteja realizando, a MOR Marcas e Patentes pode auxiliar sua empresa e sua necessidade com a nossa assessoria jurídica especializada para propor ações, defesa, pareceres técnicos; além de oferecer assistência técnica em todo e qualquer caso de cópias, concorrência desleal, quebras de contratos e violações.

Além disso prestamos serviços de consultoria em perícias judiciais para outros escritórios de marcas e patentes, auxiliando em seus processos e análises junto aos órgãos correspondentes.

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