Registro de direito autoral e Blockchain

Personagens, livros, roteiros, filmes, músicas, fotografias, pinturas, obras literárias e outras formas de expressões artísticas e intelectuais podem e devem ser protegidas pelo direito autoral.

Toda obra de criação artística e intelectual gera reflexão na sociedade, muda e quebra paradigmas antes concebidos e faz com que a evolução social ocorra, por isso é importante o registro sobre direito autoral para que a manipulação e deturpação da obra não ocorram, alterando assim seus propósitos de criação.


O QUE É DIREITO AUTORAL?

O direito autoral é o processo de proteção (fixando a anterioridade) a uma criação artística ou intelectual junto a Biblioteca Nacional ou Escola de Belas Artes, onde são efetuados os registros, protegendo assim a literalidade da obra, ou seja, garantindo direitos de exclusividade ao autor sobre sua criação e que podem ser autorizados a outras pessoas ou empresas, assim como seu licenciamento para ganhos próprios.


O QUE É O SIMBOLO © EM OBRAS, MÚSICAS E ENTRE OUTRAS CRIAÇÕES ARTÍSTICAS?

O símbolo (©) significa copyright que determina o direito autoral sobre aquilo que você está vendo, ouvindo ou reproduzindo. Isso impede a cópia, reprodução ou exploração de qualquer obra sem autorização do proprietário que tem direito exclusivo sobre aquilo.

O copyright tem diferentes definições que vão variar de acordo com cada país.



COMO FUNCIONA O REGISTRO NA BIBLIOTECA NACIONAL OU ESCOLA DE BELAS ARTES?

A MOR Marcas e Patentes solicita um registro de direito autoral na Biblioteca Nacional em casos de livros, músicas e roteiros; ou na Escola de Belas Artes nos casos de filmes, fotografias, pinturas e outras formas artísticas. Esse registro então deverá ser validado em uma dessas 2 instituições protegendo assim a obra de quaisquer cópias ou uso indevido e sem permissão.

A MOR Marcas e Patentes realiza o registro e auxilia o titular da obra em todas questões jurídicas que porventura possam ocorrer em caso de plágio ou violação nas suas mais variadas formas. A assessoria jurídica pode ser administrativa ou mesmo contenciosa.


COMO FUNCIONA A NOVA MODALIDADE BLOCKCHAIN?

O registro Blockchain também estabelece a sua autoria/titularidade.

O sistema Blockchain se trata de uma preservação de direitos (novo procedimento), que surgiu com a evolução da tecnologia, consistindo em uma alternativa menos onerosa e eficaz, o qual certifica anterioridade do conteúdo, protegendo, portanto, a autoria intelectual.

Esta modalidade é isenta de qualquer tipo de publicação ou divulgação do seu teor. No certificado constará o nome do titular, documento, assinatura digital do conteúdo, indicação do arquivo e título (sem necessariamente precisar divulgar o conteúdo):

É importante destacar que a proteção da preservação do conteúdo via Blockchain, a data de “anterioridade/proteção legal” da criação, será no dia em que for realizado o seu registro. Será emitido um QR CODE para visualização da data, sem o conteúdo, mas o conteúdo poderá ser disponibilizado pelo titular.

Além disso, cabe destacar que em hipótese alguma a criação poderá ser alterada, nem mesmo o nome. Na eventualidade de ser necessária alguma complementação, retificação ou adendo, este deverá ser realizado através de um novo registro de preservação.

Tem dúvidas sobre os custos e taxas envolvidos nos procedimentos de registro de direito autoral ou blockchain?

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