Registro de marca

O QUE É O REGISTRO DE MARCA?

O pedido de registro de marca é realizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – I.N.P.I. Se trata de um processo que contempla a proteção do uso de uma marca e todos os seus atributos, dentro do seu ramo de atividade, cuja proteção tem validade tanto em território nacional, como internacionalmente, caso o cliente estenda para outros países. A MOR Marcas e Patentes possui agentes parceiros em todos os países do mundo para acompanhar os registros internacionais.

O processo de marca possui fases, e a mesma só pode ser considerada marca registrada, quando ela obter a chancela da sua concessão pelo INPI.


POR QUE ALGUMAS MARCAS POSSUEM O SÍMBOLO ® OU ™ ?

Os símbolos ® e ™ identificam que aquela marca e/ou logotipo estão registrados e protegidos por Lei.

Quando registramos uma marca nacional utilizamos o símbolo (®) para indicar que aquele nome e logotipo, foram registrados e estão protegidos de acordo com nossa lei vigente.

Quando a marca é internacional e possui o registro, utilizamos o símbolo (™) para indicar que aquela marca está registrada de acordo com as leis do país de origem.



COMO FUNCIONA?

Através do pedido de registro no INPI, a MOR Marcas e Patentes realiza todo um processo de acompanhamento e vigilância semanal do banco de marcas do INPI, através de um trabalho humanizado em conjunto com software especializado, levando ao conhecimento dos clientes sobre eventuais terceiros que estejam iniciando o processo de registro de uma marca igual ou similar à sua, inclusive com indicação de providências para impugnação junto ao INPI, bem como extrajudicialmente.

Caso a empresa violadora esteja produzindo e/ou gerando concorrência desleal, a MOR Marcas e Patentes possui toda a estrutura técnica e profissional para adotar as medidas cabíveis, desde o âmbito extrajudicial (notificação), como mesmo a judicial.

Havendo necessidade de medidas mais drásticas, a MOR Marcas e Patentes, através de seus advogados, pode realizar desde a busca e apreensão de produtos, como o ingresso de judicial como, por exemplo, as ações de abstenção de uso com pedido de liminar. Atuamos na interposição de medida, como na defesa dos interesses dos nossos clientes.

Tem dúvidas sobre custos envolvidos nos procedimentos de registro e suas fases? Ou acompanhar uma marca já em andamento?

Quer obter mais informações?

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